Em cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira,20/01, o governo federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos, criado durante o governo da presidente Dilma. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a primeira fase do programa vai garantir a contratação de 15 mil médicos, com preferência na seleção de médicos brasileiros e investimento de R $172 milhões somente em 2023.
A expectativa é de que, até o fim do ano, 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas mais afastadas e de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada para o Sistema Público de Saúde (SUS).
Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios, o que garante menor custo às prefeituras.
Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
Para resolver um dos problemas do programa, a alta rotatividade de profissionais em áreas mais afastadas, o Mais Médicos consolida a parceria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para investir na formação dos médicos participantes do programa, que podem fazer especialização e mestrado em até 4 anos.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será mantido o valor integral da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença remunerada de 20 dias.
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Profissionais formados pelo Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivos, assim como aqueles que atuarem em periferias e regiões remotas.
O presidente Lula ressaltou o sucesso do programa. “O Mais Médicos foi um sucesso extraordinário, pois tem três tipos que precisam desse tipo de política: as pessoas que vão ser atendidas, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos e prefeitas de cidades pequenas e médias”, disse.
A ministra Nísia Trindade, da Saúde, explicou que o governo vai priorizar os médicos brasileiros para participar do programa. “Os médicos de qualquer nacionalidade vão cumprir o que está previsto na lei. Primeiro, a prioridade aos médicos brasileiros com registro no Brasil. Nós queremos que mais médicos brasileiros com registro no Brasil se inscrevam no programa”.
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