O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem estudando a possibilidade de adicionar um novo benefício extra ao novo Bolsa Família. O adicional será destinado às famílias com crianças e jovens de 7 a 18 anos. Ao que tudo indica, o valor pode chegar a R$ 50 e será acumulativo, aumentado de acordo com o número de dependentes da família.
O valor destinado aos jovens de 7 a 18 anos será adicionado ao Bolsa Família de R$ 600 da família. Caso a família possua criança de 0 a 6 anos, também receberá o adicional de R$ 150, que é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos 150 reais por criança de até seis anos”, disse o ministro Wellington Dias em entrevista ao jornal O Globo.
O objetivo do governo é garantir a estrutura do novo Bolsa Família. Para o governo, o projeto deve fazer muito mais do que auxiliar nas necessidades básicas das famílias beneficiárias. A ideia é que essas crianças tenham a oportunidade de uma evolução social.
“A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caíram para até a casa de 60%”, garantiu o ministro.
Quando o novo Bolsa Família começa?
O ministro Wellington Dias já tinha informado, na semana passada, que o texto do novo Bolsa Família já estava pronto. Ao que tudo indica, agora a MP (Medida Provisória) será apresentada ao presidente Lula e, depois que receber o seu aval, será encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.
O novo Bolsa Família deve contar com uma parcela mínima de R $600 para todos os beneficiários, inclusive para aqueles cadastrados como unipessoais, famílias compostas por apenas uma pessoa. As famílias com crianças de 0 a 6 anos poderão receber o adicional de R $150.
Vale lembrar que, embora esse adicional seja acumulativo, ele pode ser limitado a duas crianças por núcleo familiar. Caso seja confirmado o número limitador, as famílias que tiverem mais de duas crianças que se enquadrem nos quesitos precisarão cadastrar os dois dependentes mais novos.
Dessa forma, a família poderá receber um auxílio que varia de R $600 a R $900. As famílias que ainda tiverem crianças de 7 a 18 anos receberão o segundo adicional, cujo valor ainda não foi definido.
Calendário do novo Bolsa Família
O Bolsa Família e os seus adicionais serão pagos de uma única vez, seguindo o calendário que, originalmente, era do Auxílio Brasil. O calendário é escalonado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário e o valor será depositado na conta digital do Caixa Tem do Responsável Familiar. Confira o calendário do mês de março abaixo:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Novas regras do Bolsa Família
O novo programa social conta com mais benefícios que garantem um valor maior do que o atual programa de transferência de renda. Por isso, o governo deve ser rígido nos critérios para o recebimento do Bolsa Família. Entretanto, esse critérios visam também o bem-estar e os direitos mínimos de crianças e adolescentes.
Vale lembrar que essas regras são antigas e faziam parte do antigo programa de transferência de renda. Não cumprir pode gerar o bloqueio ou até o cancelamento definitivo do Bolsa Família. Veja quais são elas:
- Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
- Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.
Por: Canal Consulta Pública
