Mais de 21 milhões de famílias serão beneficiadas pela nova parcela do Bolsa Família que será paga até o dia 31 de agosto, mas nem todas vão receber o dinheiro. Pode parecer confuso, mas nós vamos explicar: em torno de 1,4 milhão de beneficiários tiveram algum tipo de impedimento para receber, ou seja, tiveram o Bolsa Família bloqueado, cancelado ou suspenso.
A folha de pagamento de agosto incluiu 300 mil novas famílias, atingindo um público de 21.140.894 beneficiários. A maior parte das famílias é chefiada por mulheres (17,3 milhões) e o público é formado ainda por 527 milhões de crianças, 53 milhões de adolescentes, 197 mil famílias indígenas e 216 mil famílias quilombolas.
Já o Auxílio Gás dos Brasileiros terá uma nova parcela de R$108 para 5.634.630 de famílias até o dia 31 de agosto. De acordo com o MDS, cerca de 5,51 milhões estão com o benefício liberado e as 124.370 famílias restantes estão bloqueadas e não poderão sacar as parcelas de agosto.
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Segundo relatório do MDS, cerca de 1 milhão de pessoas tiveram o Bolsa Família bloqueado em agosto. A principal causa foi a falta de atualização do Cadastro Único: famílias que não atualizaram seus cadastros até 14 de julho de 2023 (prazo estipulado na averiguação dos unipessoais) tiveram o pagamento bloqueado.
O bloqueio do Bolsa Família vem se repetindo em todas as folhas de pagamento do benefício, já que o processo de revisão dos cadastros unipessoais vai seguir até o fim deste ano. Apesar de ser reversível, a medida causa transtorno pois mesmo que as novas parcelas continuem sendo depositadas, a família não conseguirá sacar o benefício até que seja realizada a ação de desbloqueio.
A família também não consegue sacar as parcelas que já estavam disponíveis na conta, exceto quando o bloqueio for por descumprimento/ausência de informações sobre condicionalidades ou quando o bloqueio resultar do indício de falecimento de pessoa da família.
Fui bloqueado, como voltar a receber o Bolsa Família?
Caso o seu benefício esteja bloqueado, é possível reverter essa situação e voltar a receber os valores que foram depositados durante o período. Dessa forma, o beneficiário que atualizar o Cadúnico e continuar elegível ao Bolsa Família terá direito a sacar as parcelas retroativas.
O desbloqueio do Bolsa Família é feito no CRAS ou setor do Cadúnico no seu município, agendando o atendimento e apresentando os documentos necessários para a atualização cadastral. O Responsável Familiar deverá levar a seguinte documentação:
Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor. Somente os RFs de famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento aceito pelo Cadastro Único. Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:
- CPF, de preferência; ou
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou
- Carteira de Identidade (RG); ou
- Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou
- Título de Eleitor.
Para o Responsável Legal (RL): o CPF e os documentos da pessoa representada a ser cadastrada, bem como os documentos de comprovação da guarda/tutela ou curatela.
Importante: Desde 31 de julho o governo passou a exigir que todas as famílias unipessoais que realizarem a atualização cadastral tenham documento com foto e o termo de responsabilidade assinado digitalizado no Sistema de Cadastro Único. O procedimento é feito pelos operadores do Cadúnico no município.
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Quanto tempo leva para desbloquear o Bolsa Família?
Além de levar a documentação exigida, o beneficiário deverá assinar um termo afirmando que vive sozinho e que as informações prestadas são verdadeiras. Após esse procedimento, o Bolsa Família é desbloqueado automaticamente pela gestão municipal. O governo federal deu o prazo de até 60 dias para que as famílias unipessoais façam a atualização do Cadúnico. O prazo para quem foi bloqueado em agosto atualizar o cadastro vai até 15 de setembro.
Já o prazo para desbloqueio pode variar conforme cada caso. Na maioria das vezes, os benefícios bloqueados são liberados cerca de 30 dias após a regularização. Porém, caso ocorra o cancelamento pode levar até três meses para que a situação do Bolsa Família volte ao normal.
